Legal
Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026.
1. Objeto
Este site é mantido por Queiroz e Vasconcellos — Advocacia e Consultoria com finalidade exclusivamente institucional e informativa. O acesso e a utilização do site implicam concordância com estes Termos.
2. Conteúdo informativo
Os textos, artigos e materiais disponibilizados não constituem consulta jurídica nem substituem a análise individualizada de um advogado quanto ao caso concreto. Nenhum conteúdo deve ser interpretado como promessa de resultado.
3. Relação advogado-cliente
O envio de mensagens, e-mails ou preenchimento de formulários não estabelece, por si só, relação advogado-cliente. A contratação depende de análise prévia, verificação de conflito de interesses e formalização contratual.
4. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos e materiais autorais publicados neste site são de titularidade do escritório ou de seus respectivos autores, sendo vedada a reprodução sem autorização expressa, salvo para uso pessoal e não comercial, com indicação da fonte.
5. Links externos
Eventuais links para sites de terceiros são disponibilizados por conveniência. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.
6. Disponibilidade
O escritório envida esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isenção de falhas técnicas.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias relativas a este site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.